Após vários episódios de falta de remédios de alto custo, noticiados pelo Jornal da Tarde desde o início do ano, o governo decidiu convocar sociedades médicas e associações de pacientes para discussões sobre o problema. Tanto a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo como o Ministério da Saúde criaram grupos de estudo para analisar a questão e buscar soluções.
Associações paulistas de pacientes participam de reuniões mensais na Secretaria desde maio. O objetivo é discutir estratégias de tratamento e ouvir as demandas por novos remédios que ainda não são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos primeiros convidados do novo programa foi a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), no mês passado. A entidade falou sobre a suspensão de um remédio contra câncer linfático, caso noticiado pelo JT em março. Há pacientes que, até o momento, ainda não conseguiram continuar o tratamento.
“Eles ficaram de analisar a demanda sobre os medicamentos que, anteriormente, a Secretaria já considerava como um direito e que deixaram de ser fornecidos a partir de setembro do ano passado”, conta a presidente da Abrale, Merula Steagall.
Ela se refere ao caso do remédio Rituximabe (Mabthera), cujo fornecimento foi interrompido para um subgrupo de pacientes com linfoma em setembro de 2010, quando a distribuição, até então feita pela Secretaria, passou a ser de responsabilidade do Ministério.
“O problema é que essas reuniões demoram muito para ocorrer e esse tipo de coisa tinha que ser resolvido com mais rapidez”, opina Merula. A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que busca com a iniciativa “traçar um plano de ação em conjunto com as associações, com foco na segurança dos pacientes e na escolha da melhor terapêutica”.
O projeto é uma iniciativa do Departamento de Assistência Farmacêutica da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia em Insumos Estratégicos da Secretaria. Qualquer associação de pacientes pode participar mediante prévia inscrição.
Também, em maio, foi criado um grupo de trabalho que une o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e as sociedades médicas relacionadas à área de oncologia para avaliar a situação das drogas oncológicas com risco de desabastecimento no País.
A ideia é impedir que os pacientes tenham seus tratamentos interrompidos quando os laboratórios farmacêuticos deixam de produzir determinados medicamentos por perda de interesse comercial. “Estamos discutindo uma mudança de legislação para não permitir que esses laboratórios deixem de produzir remédios que ainda são essenciais para o tratamento de muitos pacientes”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo Melo de Lima. Ele acrescenta que também está sendo avaliada a possibilidade de o governo assumir a produção dessas drogas.
Doenças como leucemia, mieloma múltiplo e câncer de mama são afetadas. “Estamos fazendo um mapeamento do que de fato está faltando no mercado para poder chegar a uma conclusão e dar um encaminhamento a essa questão”, afirma Lima.
Representantes de pacientes também dizem que o Ministério da Saúde, neste ano, tem voltado os olhos para a questão do desabastecimento. Essa é a opinião da presidente do Movimento dos Pacientes de Esclerose Múltipla (Mopem), Cleuza de Carvalho Miguel, membro do Conselho Nacional de Saúde.
Na semana passada ela participou de um seminário sobre o tema, em Brasília. “Ele (o ministro da saúde) ouviu os representantes de cada patologia, um por um. Para nós, é uma possibilidade de ajudarmos a melhorar o sistema”, diz.
Atualmente, só no Estado, são gastos R$ 57 milhões por mês para cumprir as decisões judiciais na área da saúde, grande parte delas ligada à demanda por remédios.
Veja os caso no Jornal da Tarde
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