COP16 pode aprofundar Acordo de Copenhague

Mesmo sem grandes expectativas, a 16ª. Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – a COP16 - que será realizada em Cancun, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro, poderá registrar alguns avanços importantes como o detalhamento do Acordo de Copenhague, a criação do fundo para financiar a redução de emissões de GEE e o aperfeiçoamento do mecanismo de REDD, como destaca Tasso Azevedo, consultor do MMA

Estamos a pouco mais de duas semanas da realização da COP16 - 16ª Convenção das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - e a julgar pela opinião de alguns especialistas, este será um encontro muito menos emocionante do que a COP15. Isso porque, desta vez, não existe nenhuma expectativa de que serão tomadas grandes decisões. Entre os vários fatores que levam a essa posição, está a frustração gerada pelo resultado mínimo obtido em Copenhague. “Este ano, tanto a frustração com a conferência do ano passado, como a pouca evolução, durante este ano, dos temas que estavam travados criam essa atmosfera de desânimo”, explica Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselheiro do Planeta Sustentável, que novamente acompanhará as negociações. “Como sabemos, os EUA estão bloqueados. Além disso, a crise econômica na Europa colocou em pauta outros temas como tendências de mercado, emprego e recuperação e quase não se ouviu falar de clima, com algumas exceções. Não houve muito espaço para essa pauta”.

Durante o encontro anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília - realizado no dia 28 de outubro(?), quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (Veja em “Brasil cria Fundo Clima), o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou que não tem qualquer expectativa de um acordo legal, mas acredita em pequenos avanços ligados a REDD ou à área de financiamento “com a ampliação do Fundo Clima”. Para ele, o importante, nesta conferência, é evitar retrocessos consensuais, garantindo a continuidade do que foi acordado em Copenhague.

O panorama político dá conta de que o maior emissor – os EUA – continua de mãos atadas para tomar qualquer decisão de peso em Cancun. Isso não quer dizer que a derrota do presidente Barack Obama no Congresso, na semana passada, piorou a situação dos defensores do clima. Segundo análise de Tasso Azevedo, essa alteração no quadro político não faz tanta diferença neste momento. “As eleições americanas não recrudescem a questão. É muito simplista dizer isso. Até existe a oportunidade de os democratas baterem de frente com os republicanos, já que estes, agora, são maioria (os instrumentos que protegem as minorias no Congresso são muito fortes). Mas eu não acredito que aconteçam grandes alterações: muda o jeito de argumentar, o quadro muda de forma, mas o resultado, na área do clima, continuará o mesmo”. Sendo assim, China e Japão certamente continuarão firmes em sua posição.

Branca Bastos Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, afirmou, no seminário da Fecomércio que reuniu empresários no final de outubro, em São Paulo, que o ideal seria conseguir definir metas mais aprofundadas para os países desenvolvidos no âmbito do Protocolo de Kyoto. De acordo com esse protocolo, tais países teriam a obrigação de reduzir suas emissões – entre 2008 e 2012 – em, ao menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990. "Os países europeus e o Japão não vão querer aprofundar os compromissos de Kyoto sem que os EUA se comprometam mais e sem que os países emergentes, em especial a China, se envolvam mais efetivamente", ressaltou. Segundo ela, o Brasil adotará nova postura: não vai mais pressionar por compromissos legais para a redução de GEE, mas, sim, cobrar acordos graduais, que possam ser significativos para consolidar um caminho mais otimista para a COP17, que será realizada na África no ano que vem.

Tanta tranqüilidade para lidar com o tema, agora, certamente reside na posição confortável que o Brasil tem hoje, já que possui seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas, acaba de lançar o Fundo Clima e foi o único país a apresentar metas de redução de emissões de GEE, na COP15: de 36 a 39% até 2020.

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Fonte: Planeta Sustentável