O governador do estado de São Paulo, Alberto Goldman, e o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, assinaram, hoje, documento que regulamenta a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e institui o Projeto Mina D’água, que vai pagar a pequenos agricultores do estado pela preservação de nascentes e cursos d’água
O decreto foi assinado pelo governador Alberto Goldman e pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano – seu último ato no cargo –, no Palácio dos Bandeirantes, e cria e especifica as competências do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e do Comitê Gestor que vai acompanhar a implementação da lei, além de determinar os prazos para elaboração de planos e programas nas áreas contempladas no texto.
De acordo com o secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, há três grandes questões a serem contempladas pelas políticas públicas neste momento: o manejo do lixo, a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis no transporte e o modelo de urbanização que exila os mais pobres e os mais ricos dos centros de trabalho, lazer e convivência.
Também foi assinada a resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que institui o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais e o Projeto Mina D’água, que vai remunerar os pequenos agricultores que preservarem nascentes e cursos d’água em suas propriedades. Cada um deles deve receber entre R$75 e R$300 por nascente, por ano. Ao todo, serão destinados ao projeto R$3,5 milhões do Fecop – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição nos próximos cinco anos. “Ninguém vai ficar rico com esse dinheiro, não é esse o objetivo, mas o recurso indica uma agenda ambiental positiva e tem uma função pedagógica. Em vez de apenas fiscalizar para apertar os agricultores que estão fazendo coisas erradas – e alguns fazem muita coisa errada –, vamos ajudá-los a fazer a coisa certa, recuperando e protegendo as nascentes e as cabeceiras dos mananciais”, afirma o secretário.
Será escolhido um município de cada bacia hidrográfica para a seleção dos agricultores que serão monitorados. “O projeto mostra que é possível compatibilizar a agenda ambientalista e a ruralista. Isso é sustentabilidade”, diz Xico Graziano.
A expectativa do secretário é que o programa sirva de inspiração para outros locais do país.
Fonte: Planeta Sustentável
Foi regulamentada, hoje, a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo, de 9 de novembro de 2009, que prevê a redução de 20% das emissões de carbono até 2020, com base no que era emitido em 2005 – a estimativa é de que o estado tenha emitido 100 milhões de toneladas de CO2, mas um inventário mais atualizado será divulgado até o final do ano.
O decreto foi assinado pelo governador Alberto Goldman e pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano – seu último ato no cargo –, no Palácio dos Bandeirantes, e cria e especifica as competências do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e do Comitê Gestor que vai acompanhar a implementação da lei, além de determinar os prazos para elaboração de planos e programas nas áreas contempladas no texto.
De acordo com o secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, há três grandes questões a serem contempladas pelas políticas públicas neste momento: o manejo do lixo, a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis no transporte e o modelo de urbanização que exila os mais pobres e os mais ricos dos centros de trabalho, lazer e convivência.
Também foi assinada a resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que institui o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais e o Projeto Mina D’água, que vai remunerar os pequenos agricultores que preservarem nascentes e cursos d’água em suas propriedades. Cada um deles deve receber entre R$75 e R$300 por nascente, por ano. Ao todo, serão destinados ao projeto R$3,5 milhões do Fecop – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição nos próximos cinco anos. “Ninguém vai ficar rico com esse dinheiro, não é esse o objetivo, mas o recurso indica uma agenda ambiental positiva e tem uma função pedagógica. Em vez de apenas fiscalizar para apertar os agricultores que estão fazendo coisas erradas – e alguns fazem muita coisa errada –, vamos ajudá-los a fazer a coisa certa, recuperando e protegendo as nascentes e as cabeceiras dos mananciais”, afirma o secretário.
Será escolhido um município de cada bacia hidrográfica para a seleção dos agricultores que serão monitorados. “O projeto mostra que é possível compatibilizar a agenda ambientalista e a ruralista. Isso é sustentabilidade”, diz Xico Graziano.
A expectativa do secretário é que o programa sirva de inspiração para outros locais do país.
Fonte: Planeta Sustentável
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